Técnico Superior - PORTO

OE202606/1268

Contrato Individual de Trabalho

Ativa

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Universidade do Porto

Contrato de trabalho a termo certo

16 meses

Não

Técnico Superior

1.713,31€

0,00 EUR

1

Não

Sim

PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA UM/A TÉCNICO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PROJETO SHRIMP4NANOCOSMETICS - NOVOS PRODUTOS COSMÉTICOS DE BASE NANOTECNOLÓGICA OBTIDOS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS DE EXTRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA BIOMASSA MARINHA” PARA A FACULDADE DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO DE DIREITO PRIVADO A TERMO RESOLUTIVO CERTO - Ref.ª TEG-FFUP-26-9Nos termos previstos no artigo 140.º do Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de cinco dias úteis, um processo de recrutamento e seleção para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho de direito privado a termo resolutivo certo, para a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, no âmbito do Projeto “Shrimp4NanoCosmetics - Novos produtos cosméticos de base nanotecnológica obtidos através de tecnologias avançadas de extração e valorização da biomassa marinha” (Operação n.º 17440, Código de Operação no Balcão dos Fundos COMPETE2030-FEDER-01199900), cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa de Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) do Portugal 2030.A contratação está condicionada à assinatura do termo de aceitação do “Shrimp4NanoCosmetics - Novos produtos cosméticos de base nanotecnológica obtidos através de tecnologias avançadas de extração e valorização da biomassa marinha” (Operação n.º 17440, Código de Operação no Balcão dos Fundos COMPETE2030-FEDER-01199900), cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa de Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) do Portugal 2030 e às inerentes condições de aprovação no que à presente vaga diz respeito.O período normal de trabalho semanal é de quarenta horas. A remuneração equivalerá à da 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16-A (1.713,31€) da categoria e carreira de Técnico Superior, constante da Tabela Remuneratória Única dos Anexos II e III do Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do Porto, aprovado pelo Despacho n.º 5030-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 27 de abril. Tabela Remuneratória Única atualizada pela Deliberação do Conselho de Gestão CG.02/01/2024, de 25 de janeiro, acrescida do subsídio de refeição.1. Requisitos de admissão: Poderão candidatar-se todas as pessoas maiores de idade, possuidoras do seguinte requisito mínimo de admissão, a comprovar documentalmente: a) Habilitações académicas – Licenciatura numa área das Ciências da Vida, enquadrada na área de educação e formação 42 – Ciências da Vida, nos termos da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF);b) Experiência mínima de 5 anos em cultura celular;c) Experiência em métodos analíticos de HPLC e GC.As pessoas candidatas que não possuam ou não juntem os documentos de apresentação obrigatória, comprovativos dos suprarreferidos requisitos mínimos, serão automaticamente excluídas do procedimento, não transitando para a fase seguinte do processo de avaliação e seleção, a Avaliação Curricular. 2. Condições de preferência:2.1. Condições de preferência a comprovar documentalmente:a) Mestrado numa área das Ciências da Vida, enquadrada na área de educação e formação 42 – Ciências da Vida, nos termos da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF);b) Experiência relevante, comprovada em CV, através de publicações em revistas científicas indexadas, em estudos de citotoxicidade em cultura celular;c) Experiência relevante, comprovada em CV, através de publicações em revistas científicas indexadas, em estudos de stress oxidativo em cultura celular (ex. ROS e GSH);d) Experiência relevante, comprovada em CV, através de publicações em revistas científicas indexadas, na aplicação e/ou validação de métodos analíticos de HPLC e GC para a quantificação de compostos;e) Experiência em contexto profissional e/ou em prestação de serviços e colaborações na área da indústria farmacêutica.2.2. Outras condições de preferência a avaliar em sede de entrevista profissional: a) Atitude; b) Motivação para o exercício da função; c) Conhecimentos específicos para a função;d) Capacidade de expressão e fluência verbal. 3. Funções a exercer:As funções a desempenhar são as da categoria e carreira de Técnico Superior, descritas no Anexo I do Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do Porto, aprovado pelo Despacho n.º 5030-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 27 de abril, devidamente integradas nas atividades previstas no Projeto Shrimp4NanoCosmetics, consubstanciado, designadamente:a) Validação de um método de HPLC para a quantificação de compostos obtidos a partir de resíduos de casca de camarão.b) Avaliação da biocompatibilidade das diferentes formulações cosméticas em queratinócitos humanos (células HaCaT) e em fibroblastos dérmicos humanos (células HDFn), através de ensaios de incorporação do vermelho neutro, redução da resazurina e ligação de sulforhodamina B, para avaliação da citotoxicicdade das formulações, em diferentes concentrações e tempos de exposição.c) Avaliação da capacidade protetora das diferentes formulações cosméticas contra stress oxidativo, através da quantificação dos níveis intracelulares de espécies reativas de oxigénio (ROS) e de azoto (RNS) em queratinócitos e fibroblastos, após exposição a t-BHP, na presença ou ausência das formulações.d) Avaliação da eficácia de proteção UVA das formulações cosméticas.4. Duração:O/A Técnico/a Superior será contratado/a a termo certo com uma duração máxima de 16 meses, nos termos conjugados dos artigos 148.º e 149.º do Código do Trabalho. 5. Local de prestação de trabalho:As funções a desempenhar serão prestadas na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, na Rua de Jorge Viterbo Ferreira, nº. 228, 4050-313 Porto.6. Comissão de Seleção:Presidente – Professora Doutora Ana Catarina da Cruz Rodrigues da Silva, Professora Associada com Agregação da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa e Investigadora Sénior do UCIBIO, Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto; 1.º Vogal efetivo – Doutora Renata Sofia Araújo da Silva, Investigadora Auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto; 2.º Vogal efetivo – Professor Doutor Fernando Manuel Gomes Remião, Professor Associado com Agregação na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto; 1.º Vogal suplente – Doutora Andreia Filipa Ribeiro de Oliveira Peixoto, Investigadora Auxiliar, LAQV-REQUIMTE, Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto; 2.º Vogal suplente – Professor Doutor Félix Dias Carvalho, Professor Catedrático, Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto; 7. Métodos de seleção e critérios de avaliação: 7.1. A seleção será feita por Avaliação Curricular (AC) e, eventualmente, poderá ser complementada por Entrevista Profissional (EP), às 2 pessoas candidatas mais bem posicionadas na Avaliação Curricular (AC), desde que a classificação não seja inferior a 9,5 valores na Avaliação Curricular, caso a Comissão de Seleção entenda que a Avaliação Curricular (AC) não permite esclarecer da forma pretendida as reais competências das pessoas candidatas ou distinguir as que mais se adequam ao lugar e funções a desempenhar.7.2. Os critérios de apreciação e ponderação da Avaliação Curricular (AC) e da eventual Entrevista Profissional (EP), incluindo a respetiva fórmula classificativa, constam da Ata de critérios resultante da reunião da Comissão de Seleção.7.3. A falta de comparência das pessoas candidatas à eventual fase de Entrevista Profissional (EP) do processo de seleção, equivale à desistência do concurso, sendo excluídas do procedimento.8. Forma de apresentação da candidatura8.1 As pessoas candidatas deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica https://www.apply.up.pt, para submissão da candidatura, selecionando o procedimento a que se pretendem candidatar (Ref.ª TEG-FFUP-26-9). A instrução da candidatura realiza-se através do preenchimento das secções disponíveis na plataforma APPLY UP, em “A minha candidatura”. Na referida plataforma, poderão ser encontrados os métodos e critérios de seleção a utilizar. 8.2. As candidaturas deverão ser exclusivamente formalizadas na referida plataforma, no período compreendido entre 23 e 30 de junho de 2026, e devem ser acompanhadas da seguinte documentação de apresentação obrigatória:a) Curriculum Vitae em língua portuguesa;b) Cópia do(s) certificado(s) de habilitações académicas, de forma a comprovar a observância do requisito mínimo de admissão da alínea a) do ponto 1 do presente Aviso.c) Cópia de documentos comprovativos de experiência profissional de forma a comprovar a observância do requisito mínimo de admissão da alínea b) e c) do ponto 1 do presente Aviso.8.3. Para além dos documentos indicados no ponto antecedente, as pessoas candidatas devem ainda juntar os documentos tendentes a comprovar as condições de preferência constantes do ponto 2 do presente aviso, nomeadamente:a) Cópia do(s) certificado(s) de habilitações académicas, de forma a comprovar a observância do requisito preferencial da alínea a) do ponto 2 do presente Aviso.b) Cópia de documentos comprovativos de experiência profissional de forma a comprovar a observância do requisito preferencial da alínea b) a e) do ponto 2 do presente Aviso.c) Carta de candidatura, a qual deverá conter: i. Referência à motivação para concorrer;8.4. As pessoas candidatas podem também juntar quaisquer outros documentos que entendam ser relevantes para apreciação do seu mérito.8.5. Os comprovativos devem ser anexados diretamente na plataforma eletrónica APPLY UP: https://www.apply.up.pt , sem recurso a links para plataformas/drives externas. Os documentos inseridos na candidatura são, exclusivamente, em formato digital portable document format (pdf).8.6. A não apresentação dentro do prazo determinado, dos documentos mencionados nas alíneas do ponto 8.2 deste Aviso, implica a exclusão do processo de seleção.9. Notificações9.1. As notificações são efetuadas por publicação na plataforma eletrónica APPLY UP, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA.9.2. As pessoas candidatas têm um prazo de 10 dias úteis para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência dos(as) interessados(as), ao abrigo do disposto nos artigos 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (CPA).10. Cessação do processo de seleção:O presente procedimento concursal pode cessar por razões de interesse da instituição, mediante ato devidamente fundamentado, até antes da notificação da lista de ordenação final às pessoas candidatas, no âmbito da audiência dos(as) interessados(as).11. Lista de reserva:Será constituída uma lista de reserva quando, em resultado da conclusão do presente procedimento, a lista de ordenação final, devidamente homologada, contenha um número de pessoas candidatas aprovadas superior ao número de vagas, sendo utilizada no prazo máximo de 12 meses, contados da homologação da lista de ordenação final, para situações de denúncia.12. Informações adicionais: 12.1 Caso a pessoa candidata pretenda saber informações acerca do processo, deverá enviar um email para recrutamentorh@sp.up.pt, identificando a referência do processo, a categoria profissional e o local do posto de trabalho a que concorre. 12.2. Ao abrigo do Regulamento de Proteção de Dados, não serão prestadas informações a terceiras pessoas que não sejam candidatas no procedimento.13. Outras disposições aplicáveis:Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.Porto, 22 de junho de 2026O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, Professor Doutor Domingos de Carvalho Ferreira