Consultor(a) Legal

Bragança Outros

Detalhes da oferta

Funções principais
  • Redigir e validar contratos com comerciantes, transportadores e colaboradores (prestadores, freelancers)
  • Apoiar juridicamente a gestão do portal: termos de uso, condições de venda, responsabilidade civil
  • Garantir conformidade legal de comunicações e materiais institucionais
  • Aconselhamento legal sobre questões fiscais, proteção de dados (RGPD) e e-commerce
  • Resposta a pedidos legais simples de utilizadores ou autoridades (com apoio da gestão)
  • Atualização de cláusulas legais conforme alterações legislativas
  • Apoio pontual em candidaturas a programas públicos ou contratos de parceria com municípios

Perfil ideal
  • Licenciatura concluída em Direito
  • Experiência anterior em ambiente empresarial, digital ou associativo
  • Domínio claro de temas como contratos civis/comerciais, direito do consumidor, RGPD
  • Gosto pelo contacto interdisciplinar (design, conteúdo, comercial, logístico)
  • Capacidade de comunicar termos complexos de forma acessível e humana
  • Rigor jurídico com sensibilidade territorial e empatia com públicos diversos
O que valorizamos
  • Discrição, compromisso com a legalidade e espírito de missão
  • Visão prática do Direito: escrita clara, direta e útil
  • Interesse em tornar a linguagem jurídica acessível a pequenos produtores e comerciantes
  • Apoio ao projeto como agente de confiança e estrutura
Candidatura em duas fases

1.ª Fase – Envio de candidatura:

Curriculum Vitae


2.ª Fase – Documentação (após seleção inicial):

Comprovativo de residência

Certidão de nascimento

Registo criminal atualizado

Documento de identificação

NIF e NISS
DistritoBragança
LocalTras-os-montes
Habilitações mínimas Curso Superior
Experiência mínima 0-1 anos
Características pessoais trabalho de equipa
Idiomas Português
Conhecimentos de informática sim
Sector de actividade Direito / Justiça
Tipo de contrato Outros
Remuneração 1.800€ – 2.800€ brutos/mês (ajustada à carga horária e experiência jurídica)
Tipo de oferta Emprego
Contactos PortalTransmontano
Mirandela
5370-0000 Mirandela
Portugal
PortalTransmontano
geralportaltransmontano.pt
www.portaltransmontano.pt