Detalhes da oferta
Código da Oferta:
OE202509/0194
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal Comum
Estado:
Ativa
Nível Orgânico:
Ministério do Ambiente e Energia
Órgão/Serviço:
Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030
Vínculo:
CTFP a termo resolutivo incerto
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Técnico Superior
Categoria:
Técnico Superior
Grau de Complexidade:
3
Remuneração:
Os limites constantes da alínea c) do ponto 10 da RCM n.º 50/2024, de 26 de março.
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
? Consolidar e operacionalizar o quadro jurídico e regulamentar aplicável ao licenciamento elétrico, ambiental e municipal de projetos de energias renováveis e armazenamento;
? Apoiar o desenvolvimento, implementação e gestão do Balcão Único para o Licenciamento e Monitorização de Projetos de Energias Renováveis, segundo um modelo de One-Stop-Shop digital;
? Acompanhar os serviços de licenciamento de projetos de energias renováveis;
? Participar em ações de capacitação de dirigentes e técnicos das entidades da Administração Pública central, regional e local intervenientes nos procedimentos de licenciamento de projetos de energias renováveis, em alinhamento com a operacionalização procedimental.
? Apoiar o desenvolvimento, implementação e gestão do Balcão Único para o Licenciamento e Monitorização de Projetos de Energias Renováveis, segundo um modelo de One-Stop-Shop digital;
? Acompanhar os serviços de licenciamento de projetos de energias renováveis;
? Participar em ações de capacitação de dirigentes e técnicos das entidades da Administração Pública central, regional e local intervenientes nos procedimentos de licenciamento de projetos de energias renováveis, em alinhamento com a operacionalização procedimental.
Total Postos de Trabalho:
1
| Local Trabalho | Nº Postos | Morada | Localidade | Código Postal | Distrito | Concelho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 | 1 | Rua de "O Século", n.º 63 | Lisboa | 1200433 Lisboa | Lisboa | Lisboa |
| Distrito | Lisboa |
|---|---|
| Local | Lisboa |
| Sector de actividade | Sector Público |
| Tipo de contrato | Full-time |
| Tipo de oferta | Concurso Público |
| Contactos |
BEP - Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030
Rua de "O Século", n.º 63 Lisboa |