Técnico Superior - LISBOA

Jurista para o Departamento Jurídico da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Integrado no Departamento Jurídico, o(a) Jurista tem como principais responsabilidades:
• Investigação e análise de comportamentos das entidades supervisionadas;
• Análise de processos e documentação de supervisão financeira e comportamental no contexto da instrução de processos de contraordenação da competência da ASF;
• Instrução de processos de contraordenação, incluindo inquirições e outras diligências probatórias;
• Apoio ao acompanhamento judicial de processos em que a ASF intervenha;
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre matérias institucionais e relativas às áreas de intervenção da ASF.
Perfil requerido:
• Licenciatura em Direito português;
• Mestrado em Direito português concluído ou em fase de conclusão (componente curricular concluída);
• Média final de licenciatura e de mestrado (componente curricular) igual ou superior a 14 valores, em cada um desses ciclos de estudos;
• Conhecimentos aprofundados do Direito português;
• Estágio da Ordem dos Advogados concluído (todas as fases);
• Experiência profissional mínima de 3 anos, relevante para a função (incluindo o estágio de advocacia);
• Domínio das ferramentas do MS Office.
Requisitos preferenciais:
• Especialização académica numa das seguintes áreas: Direito Penal ou Processual Penal; Direito dos Seguros; Regulação e Supervisão; Direito das Obrigações; Direito Administrativo; Finanças Públicas;
• Autonomia, espírito crítico e proatividade;
• Domínio da língua inglesa (oral e escrita).
Local: Lisboa
Proporcionamos:
• Experiência numa instituição de referência, que valoriza e aposta no desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional;
• A oportunidade de integrar uma equipa dinâmica e coesa, altamente qualificada, num ambiente de trabalho estimulante, exigente e gratificante;
• Condições remuneratórias compatíveis com a experiência e a responsabilidade da função a desempenhar.