Assistente carreira médica hospitalar - LISBOA

OE202601/0152

Contrato Individual de Trabalho

Ativa

Ministério da Saúde

Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E.

Contrato de trabalho por tempo indeterminado/Contrato de trabalho sem termo

Assistente carreira médica hospitalar

1ª posição remuneratório - nível remuneratório 51 - conforme anexo I do DL 46/2025 de 27/03

0,00 EUR

1

Não

Sim

Nos termos dos Despachos n.º 14920-A/2025 e n.º 14920-B/2025, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 241 de 16-12-2025, e por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde São José, E.P.E., de 18 de dezembro de 2025, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal simplificado, conducente ao preenchimento de vinte e dois (22) postos de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde, para as especialidades identificadas no quadro I infra, para a constituição de relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contrato de trabalho sem termo, no âmbito do Código do Trabalho.Quadro IReferência Especialidade Postos de TrabalhoA Anestesiologia 2B Cardiologia 1C Cirurgia Geral 1D Cirurgia Pediátrica 1E Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética 1F Endocrinologia e Nutrição 1G Ginecologia/Obstetrícia 1H Medicina Intensiva 2I Medicina Interna 3J Neurologia 1K Neurorradiologia 1L Oncologia Médica 1M Ortopedia 1N Pediatria 3O Psiquiatria 1P Psiquiatria da Infância e da Adolescência 11 - Tipo de concurso: O procedimento concursal simplificado é aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão.2 - Legislação aplicável: O presente procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 176/2009, de 04 de agosto, na sua redação atual, no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E. e outros, e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e outro, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 41, de 8 de novembro de 2009, e no ACT celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. e outros, e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e ainda BTE n.º 15, de 22 de abril de 2019 e acordo coletivo entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM – Revisão Global, publicado no BTE, n.º 21, de 08 de junho de 2025.3 - Prazo de Validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho referidos no quadro I, caducando com a constituição da relação jurídica de emprego.4 - Prazo de apresentação de candidaturas: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, nos termos do n.º 2 da cláusula 14.ª do ACT publicado no BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2015 e do n.º 2 da cláusula 11.ª do ACT publicado no BTE n.º 21 de 08 de junho de 2025.O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento, fundamenta-se na urgente contratação na categoria de assistente de médicos que sendo detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional, preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, com vista ao urgente reforço das equipas médicas, na respetiva especialidade, e atendendo, designadamente, ao número de aposentações ocorridas.Tratando-se de um procedimento urgente, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, em cumprimento da cláusula 20.ª-A do ACT publicado no BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2015 e da cláusula 18.ª do ACT publicado no BTE n.º 21 de 08 de junho de 2025, não haverá lugar à audiência prévia dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.5 - Caracterização do posto de trabalho: Aos postos de trabalho postos a concurso corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Assistente, previsto no n.º 1 da cláusula 10.ª (área hospitalar) do acordo coletivo entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM – Revisão Global, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 08 de junho de 2025 e no n.º 1 do artigo 7.º-A (área hospitalar) e artigo 11.º, ambos do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.6 - Local de trabalho: As funções serão exercidas nas instalações dos diversos serviços de saúde que integram a Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E, com sede na Rua José António Serrano, 1150-199 Lisboa.7 - Remuneração base mensal ilíquida e período de trabalho: o estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá ao que, à data da sua contratação, esteja definido na legislação em vigor ou em Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho aplicável, para o ingresso na categoria de assistente e para um período normal de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.8 - Requisitos de admissão: Podem ser admitidos ao procedimento concursal os candidatos que reúnam até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:a) Possuir o grau de especialista na correspondente área profissional a que se candidata;b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada;c) Não ser detentor de uma relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.9 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas, mediante requerimento dirigido à Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde São José E. P.E, por uma das seguintes formas:a) em suporte eletrónico, em formato “portable document format” (PDF), podendo ser enviadas até às 24 horas do último dia do período de candidatura, contando para este efeito a data e hora da receção do email, para o endereço: rec.rh.med@ulssjose.min-saude.pt;b) em suporte papel, a entregar na Área de Gestão de Recursos Humanos, no edifício adjacente ao das consultas externas do Hospital de São José, sito na Rua José António Serrano, 1150-199 Lisboa, nos dias úteis, entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 16h00, ou enviada através de correio registado, com aviso de receção, para a morada antes indicada.10 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caraterizadoras do posto de trabalho a ocupar;b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura, e indicação da referência a que se candidata;c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;e) A época em que foi concluída a formação médica especializada.11 - Documentos: O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;c) Curriculum vitae que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado, devendo ser apresentados 5 (cinco) exemplares quando entregue em suporte papel, ou 1 (um) exemplar quando entregue em suporte eletrónico.d) Declaração, sob compromisso de honra, de que o candidato não detém nenhuma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial;e) Nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, declaração, sob compromisso de honra, que não detém nenhuma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial, há, pelo menos três meses, antes da data da abertura do presente procedimento concursal;f) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.12 - Método de seleção: Em cumprimento do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, cláusula 22.ª do ACT publicado no BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2015 e da cláusula 20.ª do ACT publicado no BTE n.º 21 de 08 de junho de 2025, o método de seleção a aplicar será o de Avaliação e Discussão Curricular.13 - Critérios de seleção/elementos de maior relevância: Os critérios/elementos obrigatórios previstos no n.º 3 da cláusula 22.ª do ACT publicado no BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2015 e do n.º 3 da cláusula 20.ª do ACT publicado no BTE n.º 21 de 08 de junho de 2025, especificamente os contidos nos pontos seguintes:• Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as atividades relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários e a avaliação de desempenho obtida - de 0 a 9 valores;• Atividades de formação nos internatos médicos e outras ações de formação e educação médica frequentadas e ministradas - de 0 a 2 valores;• Trabalhos publicados, em especial se publicados em revistas com revisão por pares, e trabalhos apresentados publicamente, sob a forma oral ou poster e atividades de investigação na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação, tendo em conta o seu valor relativo - de 0 a 3 valores;• Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica - de 0 a 4 valores;• Atividades docentes ou de investigação relacionadas com a respetiva área profissional - de 0 a 1 valores;• Outros fatores de valorização profissional, nomeadamente títulos académicos - de 0 a 1 valores.14 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.15 - Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores.16 - Em situações de igualdade de valoração, aplicam-se sucessivamente os critérios de ordenação preferencial estabelecidos na cláusula 25.ª do ACT publicado no BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2015 e na cláusula 23.ª do ACT publicado no BTE n.º 21 de 08 de junho de 2025, aplicável, pela ordem seguinte:a) Classificação obtida na avaliação final do internato médico, de forma decrescente;b) Maior duração do vínculo à Administração Pública, em sentido amplo, ainda que já cessado, na área de exercício profissional a que se candidata.17 - As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, bem como as grelhas de classificação parciais ou finais e o método de classificação final serão publicadas na página eletrónica da Unidade Local de Saúde São José, E.P.E., sendo facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.18 - A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada em local visível e público nas instalações da Unidade Local de Saúde, sendo, ainda os candidatos notificados por via eletrónica, para o email registado no requerimento da candidatura, e disponibilizada na página eletrónica da Unidade Local de Saúde São José, E.P.E.19 – Os candidatos aprovados são recrutados para os postos de trabalho a ocupar segundo a lista de ordenação final homologada, de forma presencial, por ordem decrescente, sendo os candidatos notificados da data e hora para o efeito.20 - Composição e identificação do júri:Referência A – AnestesiologiaPresidente: Dr. José Miguel Morais Silva Pinto, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Teresa Godinho Vaz Pato Oom, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos.2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Susana de Freitas Gonçalves da Costa Cadilha, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Ana Luísa Teixeira de Sousa Jardim, Assistente Graduada de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Maria de Lurdes Gonçalves Castro, Assistente Graduada de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE.Referência B – CardiologiaPresidente: Dr. Rui Manuel Cruz Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Isabel Venâncio Oliveira Galrinho, Assistente Graduada de Cardiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos.2.º Vogal Efetivo: Dr. Pedro Miguel da Silva Cunha, Assistente Graduado de Cardiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Prof. Doutor Mário João Martins Oliveira, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dr. Guilherme Frederico Louro Cruz Andrade de Portugal, Assistente Graduado de Cardiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência C – Cirurgia GeralPresidente: Prof. Dr. Hugo Silva Carvalho Pinto Marques, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Isabel Marina Ferreira Paixão, Assistente Graduada de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;2.º Vogal Efetivo: Dr. João José da Hora Santos Coelho, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dr. Emanuel Vigia Duarte, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Leonor Teresa de Almeida Manaças, Assistente Graduada de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência D – Cirurgia PediátricaPresidente: Dra. Maria de Fátima Gomes Alves de Carvalho Alves, Assistente Graduada de Cirurgia Pediátrica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dr. Rui Manuel de Carvalho Alves, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Pediátrica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos.2.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Mafalda de Castro Ágoas Pereira Baptista, Assistente Graduada de Cirurgia Pediátrica, do mapa de pessoal da Unidade Local Saúde de São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Vanda Lurdes Lauriano Baia Vicente Cobra Pratas Vital, Assistente Graduada de Cirurgia Pediátrica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Sofia Corte Real Ferreira de Lima, Assistente de Cirurgia Pediátrica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência E – Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e EstéticaPresidente: Dr. Diogo André de Abreu Esteves Godinho Lopes Bogalhão do Casal, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Manuel Cardoso Pires Mendes, Assistente Graduada de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;2.º Vogal Efetivo: Dr. Joaquim Manuel Felisberto Bexiga, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dr. Pedro Augusto de Abreu Fernandes Martins, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Juliana Cláudia Neves Martins de Sousa, Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência F – Endocrinologia e NutriçãoPresidente: Dr. José António Silva Nunes, Assistente Graduado Sénior de Endocrinologia e Nutrição, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Luísa Maria Pedrosa Simões Cortez Ferreira dos Santos, Assistente Graduada de Endocrinologia e Nutrição, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria de Lurdes Méha Godinho de Matos, Assistente Graduada de Endocrinologia e Nutrição, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Ana Paula dos Santos Ferreira Bogalho, Assistente Graduada de Endocrinologia e Nutrição, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Teresa Berta Oliveira de Aguiar Monteiro Sabino, Assistente Graduada de Endocrinologia e Nutrição, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência G – Ginecologia/ObstetríciaPresidente: Dra. Maria da Graça Sousa Pinto Bernardo, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Cláudia Filipa Rijo de Sousa, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, que substituirá a Presidente nas suas ausências e impedimentos.2.º Vogal Efetivo: Dra. Neuza Mafalda Domingues Mendes, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Ana Maria Horta e Costa Ravara Bello Simão, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Joana Filipa Oliveira Rebelo, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência H – Medicina IntensivaPresidente: Dr. Luis Filipe Nunes Bento, Assistente Graduado de Medicina Intensiva, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dr. Nuno Miguel Simões Germano, Assistente Graduado de Medicina Intensiva, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;2.º Vogal Efetivo: Dra. Raquel Avelãs Nunes Silvestre Cavaco, Assistente Graduada de Medicina Intensiva, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Ana Maria Valente Hipólito dos Santos, Assistente Graduada de Medicina Intensiva, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dr. Bruno da Cruz Maia, Assistente Graduado de Neurologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência I – Medicina InternaPresidente: Prof. Doutor António Mário de Jesus Santos, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria da Conceição Facha Loureiro, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá a Presidente nas suas ausências e impedimentos.2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Catarina Carapinha Salvado Sousa, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Ana Catarina da Franca Pereira, Assistente Graduada de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Sofia Alexandra Pereira Pinheiro, Assistente Graduada de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência J – NeurologiaPresidente: Dr. Manuel Alexandre dos Santos Manita, Assistente Graduado Sénior de Neurologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Marisa Tavares Brum, Assistente Graduada de Neurologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá a Presidente nas suas ausências e impedimentos.2.º Vogal Efetivo: Dr. João Duarte Mota Raimundo da Conceição Lourenço, Assistente Graduado de Neurologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Cristina de Fátima Branco Semedo, Assistente Graduada de Neurologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Sara Faria Fernandes Pereira Dias, Assistente de Neurologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência K – NeurorradiologiaPresidente: Prof.ª Dra. Isabel Maria Ribeiro Fragata, Assistente Graduada de Neurorradiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Carla Maria Ribeiro da Conceição da Silva Lico, Assistente Graduada Sénior de Neurorradiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá a Presidente nas suas ausências e impedimentos.2.º Vogal Efetivo: Dra. Joana Pinto Revez Silva Neves Pedrosa Ramalho, Assistente Graduada de Neurorradiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Rita Rodrigues Gomes Marques, Assistente Graduada de Neurorradiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Madalena Dias Patricio Ferreira, Assistente Graduada de Neurorradiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência L – Oncologia MédicaPresidente: Dra. Margarida Brito Gonçalves, Assistente Graduada de Oncologia Médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Diliana Francisca Rodrigues Gonçalves, Assistente de Oncologia Médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;2.º Vogal Efetivo: Dr. João Pedro Guerra Boavida Ferreira, Assistente de Oncologia Médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Lúcia Moreira Gil, Assistente de Oncologia Médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dr. João Carlos Pires Gramaça, Assistente de Oncologia Médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência M – OrtopediaPresidente: Dr. Nuno Manuel da Conceição Diogo, Assistente Graduado de Ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Rosa Maria Mamede Martins, Assistente Graduada de Ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;2.º Vogal Efetivo: Dr. José Ventura Pereira, Assistente Graduado de Ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dr. Francisco Pereira Martins, Assistente Graduado de Ortopedia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Prof. Doutor João Pedro Homem Gouveia Dantas, Assistente Graduado de Ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência N – PediatriaPresidente: Prof. Dr. Luís Manuel Varandas, Assistente Graduado Sénior de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dra. Rita Alexandre Santos Soares Bellegarde Machado Sá Bandeira, Assistente Graduada de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;2.º Vogal Efetivo: Dra. Helena de Jesus Salvado dos Ramos, Assistente Graduada de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Sónia Luísa de Pimentel Marques Dias Bento de Sousa, Assistente Graduada de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Telma Sofia de Carvalho Francisco, Assistente Graduada de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência O – PsiquiatriaPresidente: Dra. Teresa Isabel Lousada Brito Mota, Assistente Graduada Sénior de Psiquiatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dr. João Manuel Ceboleiro Vieira Reis, Assistente Graduado de Psiquiatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;2.º Vogal Efetivo: Dr. Ciro Alexandre Marques Pereira Martins Oliveira, Assistente de Psiquiatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dr. José Miguel Soares Jara, Assistente Graduado de Psiquiatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dr. João Miguel Nunes Oliveira, Assistente de Psiquiatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;Referência P – Psiquiatria da Infância e AdolescênciaPresidente: Dra. Margarida Nazaré Santos Marques, Assistente Graduada de Psiquiatria da Infância e Adolescência, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Efetivo: Dr. António Mota Coimbra Matos, Assistente Graduado de Psiquiatria da Infância e Adolescência, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;2.º Vogal Efetivo: Dra. Sílvia Isabel Tavares Pimenta, Assistente Graduada de Psiquiatria da Infância e Adolescência, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;1.º Vogal Suplente: Dra. Neide Maria Gonçalves Ramos Simões Urbano, Assistente Graduada de Psiquiatria da Infância e Adolescência, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Antónia Ramos e Silva de Wit, Assistente Graduada de Psiquiatria da Infância e Adolescência, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde São José, EPE;21 - Política de igualdade: Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, a Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação, e assegura os princípios da igualdade de oportunidades, da imparcialidade, da boa -fé e da não discriminação, bem como da publicidade, assentando o presente processo de recrutamento na adequação dos trabalhadores às funções a desempenhar.22 - Proteção de dados pessoais: Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo eliminados quando o mesmo termine, exceto quando sejam necessários para a prossecução de atributo legal. É destruída a documentação apresentada pelos candidatos excluídos, quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a cessação do respetivo procedimento concursal.