Assistente da Carreira Médica - BARCELOS

OE202605/0964

Contrato Individual de Trabalho

Ativa

Ministério da Saúde

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E.

Contrato de trabalho por tempo indeterminado/Contrato de trabalho sem termo

Assistente da Carreira Médica

Corresponde à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente - 3.538,86€

0,00 EUR

11

Sim

De acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, será fixada uma quota a preencher por pessoa com deficiência, nos seguintes termos: a) Quando, por unidade funcional, o número de postos de trabalho a concurso for igual ou superior a 10, é fixada uma quota de 5 % do total de postos de trabalho, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoa com deficiência; b) Quando o número de postos de trabalho, por unidade funcional, seja inferior a 10 e igual ou superior a três, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência; c) Quando o número de postos de trabalho, por unidade funcional, seja de um ou dois, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.

Sim

Sumário: Procedimento concursal comum urgente para preenchimento de 11 postos de trabalho por pessoal médico na categoria de Assistente, área de exercício hospitalar Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 de dezembro, dos Despachos n.º 5941/2026 e n.º 5965/2026, de 11 de maio, publicados no Diário da República n.º 90, 2ª série, e por Deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., de 12 de maio de 2026, registada na Ata n.º 25/2026, torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal comum urgente, destinado ao preenchimento de 11 postos de trabalho (conforme Anexo I), na categoria de assistente, da carreira médica, área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde, para a constituição de relação jurídica de emprego privado, mediante celebração de contrato de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.1 — Tipo de concurso: procedimento concursal comum urgente aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão.2 — Legislação aplicável: O presente procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 176/2009, de 04 de agosto, na sua redação atual, no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e outro, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 41, de 8 de novembro de 2009, na sua redação atual, no ACT celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e outro, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, na sua redação atual, no ACT celebrado entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM, publicado no BTE, n.º 21, de 8 de junho de 2025.3 — Prazo de validade: o procedimento concursal é válido para a ocupação do posto de trabalho enunciado, caducando com a constituição da relação jurídica de trabalho.4 — Prazo de apresentação de candidaturas: Cinco (5) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, nos termos do n.º 2 da cláusula 11.ª do anexo II do ACT celebrado entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM, publicado no BTE, n.º 21, de 8 de junho de 2025, e do n.º 2 da cláusula 14.ª do ACT celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e do BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2019.O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento simplificado, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, dos médicos que, sendo detentores do correspondente grau de especialista, preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, e com vista ao urgente reforço das equipas médicas, na correspondente especialidade e atendendo, designadamente, à carência de médicos no mapa de pessoal, decorrente de cessação de contrato por vicissitudes diversas (aposentação, reforma ou mobilidade), a fim de assegurar o funcionamento dos serviços e o cumprimento dos TMRG.Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento da cláusula 18.º do anexo II do ACT celebrado entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM, publicado no BTE, n.º 21, de 8 de junho de 2025, e da cláusula 20.ª-A do ACT celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e do BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2019, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.5 — Caracterização do posto de trabalho: ao posto de trabalho apresentado a concurso (conforme Anexo I) corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Assistente, previsto no n.º 1 da cláusula 10.ª do ACT celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e outro, publicado no BTE, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, e do ACT celebrado entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM, publicado no BTE, n.º 21, de 8 de junho de 2025, e nos artigos 7.º-A e 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.6 — Local de trabalho: o serviço irá ser prestado no Hospital Santa Maria Maior, integrado na Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., com sede no Campo da República, 4750-275 Barcelos, sem prejuízo de o mesmo ser desenvolvido em qualquer uma das unidades funcionais que integram a Unidade Local de Saúde, designadamente, no âmbito de consulta descentralizada ou de consultoria.7 — Remuneração base mensal ilíquida e período de trabalho: O posicionamento remuneratório dos médicos recrutados efetua-se, independentemente da qualificação profissional detida, na 1.ª posição remuneratória da categoria de Assistente da correspondente carreira, salvo o disposto na parte final do n.º 7 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, a que corresponde a remuneração base de 3.538,86€.8 — Requisitos de admissão: Podem ser admitidos ao procedimento concursal os candidatos que reúnam até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos: a) Possuir o grau de especialista na correspondente área profissional a que se candidata;b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada;c) Não ser detentor de uma relação jurídica por tempo indeterminado ou sem termo, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.9 — Formalização das candidaturas: Deverá ser efetuada exclusivamente através do preenchimento do formulário online (Formulário FORMS - AQUI). https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx?id=CEbIIh3wxUaAJGPMli5fUfr_lVroNghEmUCfM5K9R0JUN1dRTUpWUFNDWUJXRk0zSE1MRzZRUDNNMi4u&origin=Invitation&channel=0Os documentos exigidos na candidatura devem, obrigatoriamente, ser enviados num único ficheiro em formato PDF cujo nome seja composto pelo NIF do candidato seguido de “Conc_Méd_2026” (ex. 123456789_ Conc_Méd _2026.pdf) para o correio eletrónico recrutamento@ulsbe.min-saude.pt com o assunto “procedimento concursal comum urgente (M/F) 2026”.10 — No formulário constam os seguintes elementos:a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar;b) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, nacionalidade, número e data do cartão de cidadão, número de identificação fiscal, endereço postal e eletrónico e contacto telefónico;c) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;d) Estabelecimento ou serviço e época em que foi concluída a formação médica especializada.11 — Documentos: O formulário deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:a) Documento comprovativo do grau de Especialista e, quando aplicável, de subespecialista, devidamente acompanhado de comprovativo da nota final do internato médico da respetiva área de formação especializada;b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;c) Curriculum vitae que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado;d) Documento comprovativo da natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções, se aplicável.12 — Métodos de seleção: Os métodos de seleção dos candidatos são a avaliação e a discussão curricular, nos termos e de acordo com o estabelecido nos ACTs.12.1 — A discussão curricular é pública, podendo a ela assistir todos os interessados, sendo o local, data e hora da sua realização atempadamente notificada aos candidatos nos termos previstos no artigo 16.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e afixados em local visível e público nas instalações da ULSBE e disponibilizados na sua página eletrónica.13 — Critérios de seleção/elementos de maior relevância: Os critérios/elementos obrigatórios previstos na cláusula 20.ª do anexo II do ACT celebrado entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM, publicado no BTE, n.º 21, de 8 de junho de 2025, e na cláusula 20.ª-A do ACT celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e do BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2019, n.º 3 da cláusula 22.ª do ACT, em específico os contidos nas seguintes alíneas:a) Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as atividades relevantes para o Serviço de Anestesiologia e a avaliação de desempenho obtida - de 0 a 9 valores;b) Atividades de formação nos internatos médicos e outras ações de formação e educação médica frequentadas e ministradas - de 0 a 2 valores;c) Trabalhos publicados, em especial se publicados em revistas com revisão por pares, e trabalhos apresentados publicamente, sob a forma oral ou poster e atividades de investigação na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação, tendo em conta o seu valor relativo - de 0 a 3 valores;d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica - de 0 a 4 valores;e) Atividades docentes ou de investigação relacionadas com a respetiva área profissional - de 0 a 1 valores;f) Outros fatores de valorização profissional, nomeadamente títulos académicos - de 0 a 1 valores.14 — Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.15 — Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.16 — Em situações de igualdade de valoração, aplicam-se os critérios de ordenação preferencial estabelecidos nos ACTs.17 — As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, bem como as grelhas de classificação parciais ou finais e o método de classificação final serão afixadas no Serviço de Gestão de Capital Humano, da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., sitas no Campo da República, 4750-275 Barcelos, bem como na sua página eletrónica, na área reservada «Profissionais – Recrutamento de Pessoal Médico», in https://www.ulsbe.min-saude.pt/, sendo facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.18 — Composição e identificação do júri: Os júris do presente procedimento têm a composição que consta do anexo II do presente aviso.19 — Política de igualdade: Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E. promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação, e assegura os princípios da igualdade de oportunidades, da imparcialidade, da boa-fé e da não discriminação, bem como da publicidade, assentando o presente processo de recrutamento na adequação dos trabalhadores às funções a desempenhar.20 — Proteção de dados pessoais: Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente Procedimento Concursal, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do Procedimento Concursal, sendo eliminados quando o mesmo termine, exceto quando sejam necessários para a prossecução de atributo legal. É destruída a documentação apresentada pelos candidatos excluídos, quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a cessação do respetivo procedimento concursal.21 — Quotas de emprego: De acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, será fixada uma quota a preencher por pessoa com deficiência, nos seguintes termos: a) Quando, por unidade funcional, o número de postos de trabalho a concurso for igual ou superior a 10, é fixada uma quota de 5 % do total de postos de trabalho, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoa com deficiência; b) Quando o número de postos de trabalho, por unidade funcional, seja inferior a 10 e igual ou superior a três, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência; c) Quando o número de postos de trabalho, por unidade funcional, seja de um ou dois, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.22 — Informações – qualquer informação adicional pode ser obtida junto do Serviço de Gestão de Capital Humano, através de contacto por correio eletrónico para o endereço recrutamento@ulsbe.min-saude.ptAnexo IReferência Especialidade Número de postos de trabalhoA Anestesiologia 1C Cirurgia Geral 2D Imuno-Hemoterapia 1E Medicina Interna 4G Ortopedia 2H Pediatria 1TOTAL GERAL 11Anexo IIComposição do JúriReferência A - AnestesiologiaPresidente — Dr. Rui Nuno Machado Guimarães – Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Anestesiologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos, E. P. E.1.º vogal efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos — Dr.ª Joana Sofia Sousa Correia, Assistente Hospitalar de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos, E. P. E.2.º vogal efetivo — Dr.ª Ana Margarida Santeiro Rodrigues França, Assistente Hospitalar de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.1.º vogal suplente — Dr. José Pedro Correia Calheiros, Assistente Hospitalar de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.2.º vogal suplente — Dr. Pedro Manuel Ferreira Moreira, Assistente Hospitalar de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.Referência C - Cirurgia GeralPresidente — Dr.ª Ana Franky Carvalho, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.1.º vogal efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos — Dr. João Daniel Martins, Assistente Graduado Hospitalar de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.2.º vogal efetivo — Dr.ª Ana Alexandra Pinheiro Martins, Assistente Graduada Hospitalar de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.1.º vogal suplente — Dra. Adriana Teixeira Sousa, Assistente Graduada Hospitalar de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.2.º vogal suplente — Dr.ª Elsa Marisa Amorim Silva, Assistente Graduada de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.Referência D - Imuno-HemoterapiaPresidente — Dr.ª Maria Dolores Rivera Pico, Assistente Graduada Hospitalar de Imuno-Hemoterapia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.1.º vogal efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos — Dr.ª Lúcia Graciela Monteiro Vieira, Assistente Hospitalar de Imuno-Hemoterapia, do mapa de pessoal do IPO Porto 2.º vogal efetivo — Dr.ª Sara Borges Lopes, Assistente Hospitalar de Imuno-Hemoterapia, do mapa de pessoal do IPO Porto1.º vogal suplente — Dr. Carlos António da Silva Oliveira, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.2.º vogal suplente — Dr.ª Ana Francisca Moura Pereira, Assistente Hospitalar de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.Referência E - Medicina InternaPresidente — Paula Cristina Amorim Felgueiras, Assistente Graduada Hospitalar de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.1.º vogal efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos — Dr.ª Joana Sofia Torres Castro e Abreu, Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.2.º vogal efetivo — Dr.ª Elsa Isabel Rodrigues Gonçalves, Assistente Graduada Hospitalar de Medicina Interna do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.1.º vogal suplente — Dra. Márcia Monteiro Ribeiro, Assistente Graduada Hospitalar de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.2.º vogal suplente — Dr.ª Carla Conceição Lemos Oliveira Castro Costa, Assistente Graduada Sénior Hospitalar de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.Referência G - OrtopediaPresidente — Dr. Luís Miguel Pinheiro da Silva, Assistente Graduado Hospitalar de Ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.1.º vogal efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos — Dr. Nuno José Vieira Ferreira, Assistente Graduado Hospitalar de Ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.2.º vogal efetivo — Dr. Bruno José Silva Pereira, Assistente Hospitalar de Ortopedia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.1.º vogal suplente — Dr. Nuno Miguel Fernandes Esteves, Assistente Hospitalar de Ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.2.º vogal suplente — Dr. José Miguel Monteiro Lopes, Assistente Hospitalar de Ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.Referência H - PediatriaPresidente — Dr.ª Sara Luísa Soares Rolim, Assistente Hospitalar de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.1.º vogal efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos — Dr. Carla Sofia do Vale Fernandes de Carvalho Dias Pinheiro, Assistente Graduada Hospitalar de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.2.º vogal efetivo — Dr.ª Liliana Maria Gomes Carvalho, Assistente Hospitalar de Pediatria do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.1.º vogal suplente — Dr.ª Ana Rita Aldeia da Silva, Assistente Hospitalar de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.2.º vogal suplente — Dr. Ana Cecília Gomes Pereira, Assistente Hospitalar de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.15 de maio de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.