Assistente Técnico - VILA VERDE

Assegurar todo o expediente relativo às atribuições da divisão e respetivos serviços; Organizar os processos de água e saneamento; Processar recibos e mapas relativos a água e saneamento; Organizar contas correntes com os cobradores; Fornecer os dados necessários para a cobrança das taxas de ligação e utilização da rede de esgotos; Cooperar com o Serviço de Atendimento e outros serviços nomeadamente no que concerne à prestação de esclarecimentos sobre os processos em instrução; Examinar e conferir elementos constantes dos processos, anotando faltas ou anomalias e providenciando pela sua correção e andamento, através de ofícios, informações ou notas, em conformidade com a legislação existente. Reorganizar o arquivo dos processos de água e saneamento; Assegurar o expediente e o apoio administrativo da Divisão de Ambiente e Obras; Assegurar os procedimentos de liquidação de taxas e demais ações administrativas concernentes ao desenvolvimento e funcionamento dos serviços adstritos à Divisão de Ambiente e Obras; Proceder aos registos relativos ao funcionamento do cemitério municipal, assim como organizar os processos de venda de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos e assegurar as demais ações administrativas relacionadas com o cemitério municipal; Instruir, acompanhar e arquivar os pedidos de recolha de resíduos sólidos urbanos, designadamente os denominados “Monstros”; Gerir os pedidos de licenciamento de “Queimadas” e “Queima de Sobrantes de Exploração”, de acordo com o Decreto -Lei n.º 124/2006, solicitando as informações técnicas necessárias, emitindo os correspondentes alvarás de licenciamento, colhendo os despachos necessários e zelando pelo seu arquivo; Gerir os pedidos de licenciamento de “Licença Especial de Ruído Temporário” de acordo com o Decreto -Lei n.º 9/2007, solicitando as informações técnicas necessárias, emitindo os correspondentes alvarás de licenciamento, colhendo os despachos necessários e zelando pelo seu arquivo. Gerir os pedidos de “Autorização Prévia para utilização, em espaços rurais, de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos” de acordo com o Decreto-Lei n.º 124/2006, solicitando as informações técnicas necessárias, emitindo os correspondentes alvarás de autorização, colhendo os despachos necessários e zelando pelo seu arquivo; Gerir as participações/queixas apresentadas pelos munícipes sobre questões ambientais e limpeza de terrenos, solicitando as informações técnicas necessárias, emitindo as comunicações imprescindíveis, colhendo os competentes despachos e zelando pelo seu arquivo; Gerir os pedidos de iluminação pública, solicitando as informações técnicas necessárias, emitindo todas as comunicações, colhendo os competentes despachos e zelando pelo seu arquivo; Prestar apoio à Divisão de Qualidade, Atendimento e Fiscalização, designadamente no âmbito do licenciamento da publicidade e na tramitação de processos de fiscalização relacionados com questões ambientais; Elaborar estatísticas relacionadas com a atividade das divisões a que presta apoio e fornecê-las aos organismos oficiais ou demais serviços municipais, quando tal estiver legalmente estabelecido; Exercer as demais funções que lhe forem confiadas.